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Cleyton Cordeiro

Brasília (DF)

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Advogado, Pós-Graduando em Direito Constitucional

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Comentários

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Cleyton Cordeiro

Comentário · há 11 anos

Dizer o Direito: É crime prestar serviço de provedor de acesso à internet sem autorização da ANATEL via rádio?

Danielli Xavier Freitas · há 11 anos

Esta lei e este posicionamento só estimulam o mercantilismo de 4 ou 5 grandes empresas de telecom, que controlam o mercado a seu próprio interesse. Não me conformo em pensar que o estado em vez de facilitar a livre concorrência, criminaliza a livre iniciativa e dificulta o comêrcio de tão importante produto, que é o serviço de telecomunicações. Para se ter uma noção, uma licença de Serviço de Comunicação Multimídia temora no mínimo 6 meses para ser liberada, e é apenas um dos entraves para se regularizar a atividade. Não é uma questão de segurança é uma questão de BURROCRATIZAÇÃO. Ultimamente só as igrejas não são exploradas pelo estado, por isso temos tantas e tão prosperas.

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Cleyton Cordeiro

Comentário · há 12 anos

Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Repetição do Indébito

João Beltrão e Advogados · há 12 anos

Como Chegou ao Valor de R$ 33.470,76?

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